O Pelotas Cidade para as Crianças, novo programa do Município, foi lançado na tarde desta quarta-feira (7) na 29ª Fenadoce. Voltado à valorização da primeira infância, a iniciativa tem como propósito geral promover ações para tornar a cidade mais acolhedora para as crianças. O plano é formado por cinco eixos de ações, com atuação multidisciplinar formada por todos os setores responsáveis pelas políticas públicas.

Com os conjuntos de propósitos do programa envolvendo a integração de famílias, autonomia das crianças e ações em bairros, o propósito é articular transformações urbanísticas com projetos sociais. Entre as prioridades está tornar a paisagem de Pelotas mais lúdica e atrativa, com construção de áreas verdes a fim de incentivar e desenvolver a autonomia da circulação infantil nos espaços públicos. Assim como ações com medidas para tornar os locais mais acessíveis para a locomoção.

Além disso, o programa tem como viés ser formado com uma grande participação da sociedade em geral, principalmente, responsáveis, professores e cuidadores. Na apresentação do Pelotas Cidade para as Crianças, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) explica que o programa surge a partir das ações do Pacto Pelotas pela Paz, iniciativa dedicada à segurança pública. "Uma das missões mais importante da cidade é cuidar das nossas crianças", ressalta.

Constituição do programa
Ainda conforme a gestora, para colocar em prática os projetos dentro dos cinco eixos (participação, autonomia, família, bairro e meio ambiente) serão formados grupos de trabalho e observatórios. Dentre eles, o comitê das crianças, que deverá ser formado por alunos de escolas públicas com idades entre sete e 12 anos, por meio de sorteio. O propósito é que as crianças apresentem sugestões e reivindicações. Segundo a prefeita, a expectativa é que a comissão infantil seja formada até agosto.

Já na formação das secretarias, serão definidas as prioridades das proposições. De acordo com o plano do programa, o secretariado e demais servidores deverão se reunir periodicamente para elaborar os projetos, definir metas e monitorar indicadores. "Uma coisa é certa, esse eixo de urbanismo nos bairros. Vamos focar muito na construção de áreas verdes e criar espaços para que as crianças se sintam estimuladas", destaca Paula.

Orçamento
Apesar do lançamento da estrutura do Pelotas Cidade para as Crianças, o programa ainda não tem recurso assegurado. O plano do Município é reservar parte do orçamento público para atender as demandas elencadas pelo comitê das crianças, entretanto ainda não há garantia desse investimento devido às perdas de arrecadação. "A situação é muito difícil, perdemos R$ 100 milhões em um ano e não vai ter a compensação prevista. Vamos ter que ver o quanto que vamos disponibilizar, mas vai ter uma parte do orçamento disponível para o comitê definir", diz a prefeita.

Eixo 1: Participação
Compreende ações com vistas a promover a participação das crianças e seus cuidadores no governo da cidade; de forma que bebês, crianças pequenas e as pessoas que cuidam deles tenham não apenas o direito de ser vistas e ouvidas, mas que sejam realmente consideradas.

Eixo 2: Autonomia
Compreende ações para devolver a autonomia de circulação das crianças nos espaços públicos.

Eixo 3: Família
Compreende ações onde cuidadores tenham o tempo e o respeito necessários para oferecer o cuidado e apoio essenciais; onde famílias em situação de vulnerabilidade recebam o apoio que precisam para prosperar e que todos os setores do Município trabalhem junto à comunidade, apoiando famílias com crianças pequenas.

Eixo 4: Bairro
Compreende ações para que os bairros ofereçam espaços de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários; que instiguem o cantar, o dialogar e o brincar e que as ruas sejam pensadas para crianças, pois isso ajuda o deslocamento de forma mais segura e confortável para onde quer que estejam indo.

Eixo 5: Meio ambiente
Compreende ações para fomentar modos de transporte mais limpos, seguros e justos, bem como que exista ar puro, água limpa e natureza no entorno de todos os habitantes para promover uma vida mais saudável.